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Qual é a importância da Prova Pericial no Processo Penal?

A prova, elemento essencial para o processo penal, ao longo dos anos, vem se tornando robusta e trazendo ferramentas cada vez mais fidedignas para o livre convencimento do juiz e, consequentemente, aplicação da justiça.

Dentre os meios de prova, a prova pericial ganha destaque quando observamos que o legislador, em 1941, insere no Código de Processo Penal, em seu Artigo 158 a preocupação e a essencialidade do exame de corpo de delito em crimes que deixam vestígios. Nesse sentido, se robustece a criminalística, matéria que estuda medidas para elucidação de fatos delituosos através de análises de vestígios encontrados em locais de crime.

À vista disso, destacamos a importância do estudo da criminalística e da prova pericial por todos os envolvidos no funcionamento da justiça criminal e pesquisadores do Direito Penal, bem como a essencialidade da referida prova no processo penal, tendo em vista que a mesma está alicerçada em bases científicas, fornecendo ao juiz e aos jurados maior segurança para a decisão.


Fonte: JusBrasil


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